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domingo, maio 9, 2021

PL aprovada em RO por unanimidade permite a contratação de médicos com diploma estrangeiro sem revalida 

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Beatriz Oeiras
Beatriz Oeiras
Beatriz Oeiras é jornalista e fotógrafa, apaixonada por pessoas e histórias. Atualmente desenvolve trabalhos voltados para a área política.

A prova é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), porém, ela não é aplicada há alguns anos – Foto: Ricardo Moraes

Na última terça-feira, 20, o Projeto de Lei 1022/2021, entrou em questão na Assembleia Legislativa de Rondônia, a PL prevê a contratação de médicos com diploma estrangeiro sem passar pelo Revalida, exame que subsidia o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar segundo a legislação e a medicina brasileira.

A eliminação da necessidade do exame, de acordo com os parlamentares favoráveis, seria por conta da pandemia da Covid-19, que tem exigido o maior número de profissionais possível para combate. O projeto que foi aprovado por unanimidade, deve passar por uma segunda votação na Casa de Leis.

No entanto, para as equipes de assistência à saúde, principalmente aqueles profissionais que estão no cuidado direto de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19, em serviços de atenção primária e em casos graves, a necessidade de um treinamento é fundamental, visto que a doença é nova e tem sido diariamente alvo de mais estudos que comprovem sua complexidade. 

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Embora a medida tenha um cunho emergencial, o que se pode esperar mais na frente em resposta da aprovação, são novos problemas, decorrentes do desconhecimento das regras institucionais e da inexperiência dos profissionais contratados acerca dos procedimentos a serem adotados pelo Brasil no enfrentamento da pandemia, o que demanda um esforço redobrado em termos de capacitação e educação por parte desses profissionais.

Posicionamento do Conselho Regional de Medicina de Rondônia

Em nota o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) enviou uma carta de repúdio a um deputado favorável à contratação de profissionais com diploma estrangeiro sem o Revalida. “o Cremero não é contra a formação dos profissionais no exterior, o que o Conselho necessita é assegurar e verificar se esta formação tem compatibilidade com a assistência no Brasil, e isso não se trata de uma vontade particular de um conselho de classe, e sim de respeito a Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 que instituiu o Revalida.”

O Conselho ainda ponderou o obstáculo da língua estrangeira, tratando como um fator de risco. “Em caso de profissionais estrangeiros, em especial na medicina, há ainda o obstáculo da língua, que é, sem dúvida, um fator de risco no atendimento de paciente em situação de urgência e emergência, especialmente em procedimentos de intubação, droga vasoativa, etc., sendo certo que o trabalho dentro de um leito de UTI ou Unidade de Trauma são muito dinâmicos cujos comandos precisam ser verbais, precisos, inteligíveis”, diz o documento.

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A eliminação da necessidade do exame, de acordo com os parlamentares favoráveis, seria por conta da pandemia da Covid-19, que tem exigido o maior número de profissionais possível para combate. O projeto que foi aprovado por unanimidade, deve passar por uma segunda votação na Casa de Leis.

No entanto, para as equipes de assistência à saúde, principalmente aqueles profissionais que estão no cuidado direto de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19, em serviços de atenção primária e em casos graves, a necessidade de um treinamento é fundamental, visto que a doença é nova e tem sido diariamente alvo de mais estudos que comprovem sua complexidade. 

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O Conselho ainda ponderou o obstáculo da língua estrangeira, tratando como um fator de risco. “Em caso de profissionais estrangeiros, em especial na medicina, há ainda o obstáculo da língua, que é, sem dúvida, um fator de risco no atendimento de paciente em situação de urgência e emergência, especialmente em procedimentos de intubação, droga vasoativa, etc., sendo certo que o trabalho dentro de um leito de UTI ou Unidade de Trauma são muito dinâmicos cujos comandos precisam ser verbais, precisos, inteligíveis”, diz o documento.

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