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domingo, maio 9, 2021

Stalking vira crime e prisão chega a três anos

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Cinthia Abreu
Cinthia Abreuhttps://www.mvnoticias.com.br
Cinthia Abreu é jornalista e produtora cultural há cerca de 20 anos. Apaixonada por arte, cultura, natureza, turismo, o Tocantins e sua gente. Sempre disposta a ouvir e contar histórias. Email: [email protected] Instagram: @ciabreu

Stalkear agora é crime. A lei que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na quarta-feira (31) e publicada nesta quinta no Diário Oficial, após aprovação unânime do Senado no dia 9 de março.

A pena para quem for condenado é de seis meses a dois anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Existe também a previsão de multa contra o infrator.

O projeto foi aprovado no Senado no Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, dentro de um pacote de propostas legislativas em defesa da mulher. Em outros países, a prática tem punição prevista em lei, como Estados Unidos, França e Canadá.

Rally dos Sertões 2021 acontecerá no mês de junho

Na prática, a mudança mira tentativas de aproximações físicas, recolhimento de informações sobre a vítima, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails, perseguições e aparições nos locais frequentados pela vítima. Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado.

 

Stalking

Conhecido popularmente como “stalking” (perseguição, em inglês), o ato definido agora por lei consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

 

A pena de reclusão será aumentada em metade caso o crime seja cometido:

  • contra criança, adolescente ou idoso;
  • contra mulher por razões da condição do sexo feminino;
  • por duas ou mais pessoas, ou com o emprego de arma.

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